O neoliberalismo e seus reflexos na Educação

 

Para compreendermos o lugar ocupado pela educação no interior da sociedade atual é preciso que apreendamos as características gerais assumidas por este modelo de sociedade. Neste sentido, é fundamental que percebamos também a nova caracterização do Estado moderno, cuja política influencia, diretamente, a dinâmica da sociedade e das instituições em seu interior.

A conjuntura política e econômica que marca a sociedade atual é fruto da nova dinâmica provocada pela estagnação das forças produtivas que movem as engrenagens da sociedade capitalista nos dias atuais. Vivemos em uma sociedade que tem como característica básica o investimento em novas tecnologias, visando a garantir a plena expansão e reprodução do capital. Essas tecnologias evoluíram no sentido da diminuição do tempo de produção e circulação das novas mercadorias, o que permite ao capital se tornar volátil e circular o planeta com novas capacidades de especulação em diversos mercados financeiros mundiais.

Ao mesmo tempo em que o capital se volatiliza em busca de mercados que possam se moldar à sua plena expansão e reprodução, ele também gira o planeta em busca de mão de obra barata, deixando, assim, os trabalhadores à mercê de novas formas de exploração, impostas, sobretudo, pela precarização do trabalho humano, por intermédio da terceirização e do sobretrabalho. Estas são características que marcam a nova ordem econômica mundial: a denominada globalização econômica, que nada mais é que a mundialização do capital. A mundialização do capital é caracterizada pela diminuição do tempo de produção e circulação de mercadorias e serviços, por intermédio de investimentos tecnológicos nas áreas de informação, telecomunicações, transportes e em especial, na informática.

Na mundialização do capital ocorre uma nova reconfiguração na relação espaço/tempo, onde ocorre uma pseudo-diminuição do espaço, por intermédio do aumento da velocidade das informações, dos transportes e das telecomunicações. Isto se dá, graças ao desenvolvimento extraordinário da informatização e da Rede mundial de computadores (Internet). Diante desse quadro, o capital se volatiliza e cria novas necessidades e novos desejos, em função das necessidades de florescimento da mais-valia, motor principal do atual modelo econômico de produção. Neste sentido, é importante analisarmos a definição de capital formulada por David Harvey (2005) que afirma que “o capital é um processo, e não uma coisa. É um processo da vida social por meio da produção de mercadorias em que todas as pessoas do mundo capitalista avançado estão profundamente implicadas”.

Podemos verificar que a denominada “Globalização” neoliberal tem como característica central a capacidade do capital em se metamorfosear buscando a criação de novos desejos e necessidades visando à superação de suas crises antes cíclicas, agora estruturais. A sociedade moderna, também denominada de “sociedade do conhecimento” transforma-se, essencialmente, em sociedade do consumo, acima de qualquer coisa. Para seguir a nova dinâmica reprodutiva do capital, o estado moderno também se transforma, visando à adequação das demandas sociais e econômicas, suprindo as lacunas deixadas pelo chamado “socialismo real” e, ao mesmo tempo para amortecer o choque entre as classes sociais. Assim, em diversos locais, o Estado lança mão de uma receita a muito conhecida, a socialdemocracia, o que vai garantir-lhe governabilidade e, ao mesmo tempo, dar-lhe o caráter de legitimidade. A receita socialdemocrata volta a ser utilizada em diversas nações do mundo e, em especial na América Latina, com ênfase para o Brasil.

O Brasil, a mundialização do capital e a política educacional      

O Brasil, em particular, é uma nação onde podemos fazer uma leitura clássica da capacidade de o Estado se metamorfosear. O papel do Estado brasileiro também cumpre as determinações da dita economia globalizante. Como país estratégico para os planos da economia capitalista e ainda como válvula de escape para salvaguardar a crise do modelo capitalista, o Brasil surge como o grande laboratório para a reinvenção do Estado capitalista. No Brasil, podemos verificar que a socialdemocracia cumpriu duas etapas para garantir a efetividade das reformas capitalistas em curso no mundo: a primeira etapa (a mais amarga) foi cumprida nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. Nesta fase, coube ao governo FHC implantar as políticas de enxugamento da máquina estatal, por intermédio dos cortes nos gastos sociais, na efetivação da política de privatizações e controle dos gastos públicos.

A segunda fase ou fase “camaleão” a figura de Lula e seu partido foram trabalhadas de maneira sutil e dissimulada, visando dar à socialdemocracia seu caráter efetivamente social, marcada pela política de um governo da colaboração de classes “preocupado” fundamentalmente com as questões sociais. Aí, foi determinante o papel desempenhado pelo governo socialdemocrata e populista de Lula e sua equipe. Esta política passa a ideia da inexistência de uma crise mundial do capital, acaba adiando as consequências desta crise no país graças a questões econômicas localizadas a exemplo da “bolha das commodities”. Agora, no governo Dilma, o Estado capitalista começou a mostrar a sua face, iniciou-se o processo de endurecimento do Estado perante as conquistas da população, o que se aprofunda no atual governo ilegítimo de Michel Temer.

No quadro político e econômico brasileiro se configura dentro das propostas neoliberais para o país, conforme ficou demonstrado nos últimos dezesseis anos de governo (FHC e Lula), duas faces de uma mesma moeda, que mostram um panorama geral de reformas em cumprimento eficiente do receituário neoliberal para a América Latina, para o qual o Brasil seria o modelo a ser seguido.

De fato, a globalização enfraquece o Estado nacional e reduz sua capacidade de universalizar direitos, como uma educação de qualidade para todos. Ao mesmo tempo, precariza as condições de trabalho, deixando o educador, como todos os trabalhadores, à mercê de crescentes taxas de desemprego e decrescentes taxas de salário real. A globalização coloca em xeque o poder dos Estados nacionais dentro e fora de seus territórios. Condiciona ou determina as decisões estatais, não apenas no campo financeiro ou comercial, mas, igualmente, no político, de segurança e de organização dos sistemas educativos, de saúde e de previdência social. Ela questiona a credibilidade do Estado como construtor de sociedade e, pelas imposições dos organismos internacionais de crédito, pela mobilidade do capital financeiro, reduz os espaços para a diversidade de modelos de organização social e econômica.

Em suma, a globalização afasta, cada vez mais, os países pobres do caminho do desenvolvimento, entendido como uma conjugação de crescimento rápido e autossustentado, avanço tecnológico, melhoria dos indicadores sociais e ambientais.

Na América Latina, região em que a busca do desenvolvimento se fizera por uma industrialização induzida ou feita pelo Estado, por intermédio da substituição de importações, o choque foi expressivo. Seu aríete o Consenso de Washington, da década de 1990. A cartilha do Banco Mundial chegou ao Brasil e a toda região uma só receita para alçar-se ao mundo desenvolvido: reforma fiscal, aumento dos gastos públicos em educação e saúde, reforma tributária, taxas de juros determinadas pelo mercado, taxas de câmbio competitivas, abertura comercial e ao investimento direto externo, privatização e desregulamentação. Em um mundo homogeneizado, a diversidade representa uma ameaça a um sistema mundial elitista e concentrador dos frutos da economia.

A última década do século passado fez-se acompanhar por profundas mudanças nos campos político, social e econômico, eliminando direitos até então tidos como universais. No mundo do trabalho, aumento do mercado informal e da terceirização; no mundo da natureza, degradação.

Compreendendo a educação no contexto do neoliberalismo

A sociedade moderna está submetida ao crivo do modelo capitalista de produção e, seguindo esta lógica, a escola também se submete a este crivo. Logo, a política que regula esse modelo econômico estende seus tentáculos para o interior da escola, influenciando, diretamente, o processo educacional e a construção dos diversos modelos curriculares. A escola passa, então, a funcionar como caixa de ressonância dos anseios das elites detentoras do poder político e econômico que fazem a gestão do atual modelo econômico.

Então, ela é perpassada pelo próprio discurso do saber das elites intelectualizadas. Por isso, ela atua como um agente de controle dos conteúdos e do próprio trabalho do educador dentro da escola. A escola estabelece uma teia de interesses dos detentores dos meios de produção da sociedade capitalista em seu interior. Podemos observar que o discurso que percorre os corredores da escola é carregado de termos como cidadania, igualdade, liberdade, participação, equidade, solidariedade, democracia, representatividade, dentre outros. E, de onde vêm esses termos, afinal? Vêm exatamente dos princípios liberais, sobre os quais é erigida a sociedade capitalista. Esses termos são, na verdade, a forma e a essência dos princípios liberais (que grande número de estudiosos prefere chamar de neoliberais).

Por detrás desses termos “aparentemente” democráticos encontra-se a mão de ferro do Estado capitalista para exercer o controle sobre os conhecimentos e saberes que devem ser considerados válidos e/ou inválidos para as sociedades. Por detrás deles, o Estado controla as expressões das culturas populares, os conteúdos formais e o trabalho docente.

De fato, o espaço escolar reflete as mesmas contradições e formas de dominação da “sociedade global”. Ela (escola) é mais um aparelho ideológico da classe dominante em cada período histórico. Contudo, também é mais que isso, posto que seja um espaço de contradições, pressões e conflitos da sociedade capitalista, conforme enfatiza Medina (2002, p.73):

A escola gerencia e possibilita complexas relações entre pessoas, tanto internas como externas, com interesses e diversas expectativas, grupos de poder que definem a micropolítica institucional e relações pessoais conflitivas, diversos tipos de tensões e grupos de pressão diferenciados que produzem em seu conjunto a cultura do centro educacional.

Portanto, a escola é uma pequena amostragem do contexto global. Ela reproduz, ao longo dos anos, os discursos dos detentores do poder político e econômico e a lógica da produção e reprodução expandida do capital. Com isso, apesar das resistências, a educação se transforma em mercadoria para atender as demandas do mercado consumidor capitalista. Nesse sentido, vêm as propostas do Consenso de Washington de uma educação básica, da pré-escola ao ensino médio, voltada para o trabalho, e de fim da gratuidade universal no ensino público superior, o que equivale a dizer que, para os pobres, basta saber o suficiente para se fazer útil ao capital.

Então, para manter o status quo e para ocultar a crise estrutural do capital, o sistema econômico coisifica o homem e a natureza. Dentro dessa “lógica” também a educação é redirecionada para atender os anseios dos mercados financeiros capitalistas. Assim, os discursos educacionais reproduzem a mesma lógica que sustenta a necessidade de expansão do capital. Daí, o fortalecimento da ideia de uma educação exclusivamente voltada para o mercado de trabalho. A escola passa a ser reprodutora direta de mão de obra qualificada, visando à manutenção das demandas dos mercados consumidores. Nesta perspectiva se fazem necessárias novas releituras da escola dos tempos modernos, se queremos, de fato, construir alternativas aos modelos educacionais que aí estão colocados.

Com esta preocupação, é necessário e urgente realizarmos um balanço das políticas educacionais neoliberais que mantém o atual modelo de educação, especialmente nos países periféricos, como é o caso do Brasil. A luta pela transformação da atual realidade educacional deve se combinar, sempre, com a luta maior pela superação dos entraves produzidos pela sociedade capitalista e sua política neoliberal globalizante. O enfrentamento dos problemas relativos à educação, nos dias de hoje, passa, necessariamente, pelo enfrentamento da política neoliberal que dita os rumos da sociedade capitalista da modernidade.

prof1Professor Doutor Valter Machado da Fonseca, Pesquisador e Professor Adjunto do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (DPE/UFV). Escritor, Geógrafo, mestre e doutor em educação. Pós-doutorado em Educação do Campo, Trabalho Docente e Agroecologia. Membro do Grupo de Estudos dos Clássicos Contemporâneos em Educação (GECCE/DPE/UFV). Pesquisador da temática “Energia e Interações Complexas nos Ecossistemas Terrestres e Aquáticos”. Autor de diversos livros (Educação, Ciências Ambientais e Geociências), capítulos de livros e artigos científicos.

 

Referências bibliográficas:

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. (Coleção Geografia e Adjacências)

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política; Trad. Maria Helena Barreiro. Revisão de Carlos Roberto F. Nogueira. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

MEDINA, N. N. O desafio da formação de professores para a Educação Ambiental. In: MINAS GERAIS (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Educação Ambiental: ação e conscientização para um mundo melhor. Belo Horizonte, 2002. _(Lições de Minas, 17). p. 69-84.

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